Diante da necessidade de aprimoramento do Estatuto das Instâncias do Movimento Apaeano, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), formulou uma proposta que será utilizada como ponto de partida para a nova discussão.

O documento inicial pode ser objeto de supressão, modificação e acréscimos.  Para tanto, contamos com a colaboração de todos os presidentes para que participem da discussão, envolvendo seus procuradores jurídicos na analise do texto.

Estamos disponibilizando a sugestão de texto para as três instâncias: Apaes, Federação das Apaes dos Estados e Federação Nacional das Apaes.  A atual redação estatutária prevê que a alteração das instancias Apae e Federação das Apaes dos Estados. Além da sugestão do texto, estamos disponibilizando as justificativas para a redação apresentada.

O material está disponibilizado na aba "Jurídico" no site da Apae Brasil, acessível através do endereço http://apaebrasil.org.br/pagina/minutas e permanecerá em fase inicial de consulta pública por 120 (cento e vinte) dias, encerrando o prazo no dia  04 de fevereiro de 2020. Todas as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail sec.executiva@apaebrasil.org.br, que ao final do prazo fará a compilação das sugestões recebidas e o compartilhamento para novos debates.

As sugestões devem ser realizadas pelos presidentes das Federações das Apaes dos estados e pelos presidentes das Apaes.