A Educação Infantil, destinada a educandos com atraso no desenvolvimento biopsicossocial, na faixa etária de zero a cinco anos, considera as teorias do desenvolvimento integradas às áreas do conhecimento, ao se levar em conta o papel da Educação Infantil de complementar a educação da família e propiciar a democratização do acesso aos bens culturais e conhecimentos socialmente construídos.
A escola deve-se constituir em um lugar de oportunidades para o desenvolvimento da criança nas dimensões física, emocional, cognitiva e social. Dessa forma, a Educação Infantil é responsável por três funções indissociáveis: o cuidar, o educar e o brincar. Na Escola de Educação Básica, na modalidade Educação Especial, a Educação Infantil é organizada da seguinte forma:
Estimulação Essencial, para crianças de zero a três anos.
Educação Pré-Escolar, para crianças de quatro e cinco anos.
Na Escola de Educação Básica, na modalidade Educação Especial, o educando receberá os atendimentos: educacional especializado e técnico/clínico, organizado preferencialmente por cronograma. No atendimento por cronograma, a criança poderá ter duas matrículas concomitantes, uma em Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) e/ou na Rede Particular e outra na Escola de Educação Básica, na modalidade Educação Especial.
Em casos específicos, onde não houver a possibilidade de matrícula no CEMEI, a criança poderá ter matricula, apenas na Escola de Educação Básica, na modalidade Educação Especial.
A base curricular ofertada na Educação Infantil segue os preceitos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, que compreende a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos, linguísticos e sociais da criança, complementados pelo atendimento educacional especializado, objetivando prevenir e/ou atenuar possíveis atrasos ou defasagens no processo evolutivo da criança, impostos pela sua condição.
Estimulação Essencial
A Estimulação Essencial é o programa educacional especializado e preventivo destinado às crianças na faixa etária de zero a três anos, com quadro evolutivo decorrente de fator genético, orgânico e/ou ambiental. Por intermédio desse Programa, estimulam-se os processos cognitivos e motores, visando alcançar o pleno desenvolvimento da criança. Isso ocorre por meio de atividades educacionais e psicopedagógicas concebidas por professores especializados e em colaboração com a família, sendo complementado com atendimentos clínicos/terapêuticos.
Educação Pré-Escolar
A Educação Pré-Escolar é destinada às crianças na faixa etária de quatro e cinco anos, às quais o trabalho pedagógico é pautado no conhecimento de mundo, compreendendo a aquisição da linguagem oral e escrita, da matemática, da música, das artes, do movimento, da natureza e sociedade, concomitantemente às áreas do desenvolvimento cognitivo, motor e socioafetivo que se encontram defasadas, em consequência da deficiência e/ou transtornos.